ShapeScan + EGO-AI × Academia Parceira · modelo vigente
ShapeScan + EGO-AI × Academia Parceira (corpo e mente — um contrato, dois aplicativos, cobranças separadas)
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
CONTRATANTE / LICENCIANTE (“ShapeScan” / “Licenciante”, em conjunto com o produto companheiro EGO-AI / “EGO”, sob a mesma controladora ou parceiro tecnológico indicado no preâmbulo operacional): Razão social: [Razao_Social_ShapeScan] CNPJ: [CNPJ_ShapeScan] Endereço: [Endereco_ShapeScan] E-mail: [Email_ShapeScan] Representante legal: [Nome_Representante_ShapeScan] Cargo: [Cargo_Representante_ShapeScan] Produto 1: aplicativo ShapeScan (fitness / corpo) Produto 2: aplicativo EGO-AI (mente / bem-estar) — https://egoai.com.br (A Academia adere à parceria tecnológica para OFERTAR AMBOS aos alunos. Cada app mantém store listing, conta de utilizador e checkout próprios.)
CONTRATADA / ACADEMIA PARCEIRA (“Academia” ou “Parceira”): Nome fantasia / razão social: [Nome_da_Academia] CNPJ: [CNPJ_Academia] Endereço: [Endereco_Academia] Cidade/UF: [Cidade_UF] E-mail: [Email_Academia] WhatsApp: [WhatsApp_Academia] Representante legal: [Nome_Dono_ou_Gestor] CPF do representante: [CPF_Representante] Cargo: [Cargo_Representante]
têm entre si justo e contratado o seguinte:
1.1. O objeto deste Termo é a disponibilização, pela Licenciante à Academia, de licença de uso gratuita e não exclusiva do(s) painel(is) administrativo(s) (“Painel”), para uso pela Academia e por seus professores autorizados, bem como o acesso dos alunos vinculados à Academia aos produtos: (a) aplicativo móvel ShapeScan (“Aplicativo ShapeScan” — corpo/treino/dieta); (b) aplicativo móvel EGO-AI (“Aplicativo EGO” — mente/bem-estar), nos termos deste instrumento. A Academia oferece e divulga OS DOIS aplicativos aos alunos. Os downloads, contas e assinaturas Premium de cada aplicativo são SEPARADOS; o aluno pode aderir a um, ao outro, ou a ambos.
1.1-A. Canal academia (código/QR de parceiro): as assinaturas Premium atribuídas à Academia são cobradas via Stripe Connect (web/checkout parceiro), com participação de 30% da Academia sobre o preço cheio de CADA assinatura (Musculação Pro e/ou Premium EGO). Neste canal não se utiliza cobrança IAP das lojas de aplicativos para o plano Premium do parceiro.
1.2. A parceria tem natureza tecnológica e comercial de adesão, não criando sociedade, joint venture, vínculo empregatício ou relação de representação comercial exclusiva entre as Partes.
1.3. Código de parceiro da Academia no sistema (quando atribuído): [Codigo_Parceiro] Link/QR de indicação (exemplo): https://shapescanapp.com.br/g.html?c=[Codigo_Parceiro]
2.1. A Academia autoriza o ShapeScan a exibir seu nome, marca e logotipo dentro do Aplicativo e materiais digitais relacionados, exclusivamente para identificar a Academia junto aos alunos a ela vinculados.
2.2. O ShapeScan autoriza a Academia a utilizar o nome e a marca “ShapeScan” apenas para fins de divulgação da parceria (ex.: QR na recepção, stories, site da Academia), sem alterar logotipos ou sugerir exclusividade, endosso médico ou garantia de resultado.
2.3. Cada Parte permanece titular exclusiva de suas marcas. O uso autorizado neste Termo não transfere titularidade nem gera licença ampla além do necessário à execução da parceria.
2.4. A Academia declara possuir direitos sobre a marca/logotipo enviados ao ShapeScan e assume responsabilidade por eventuais infrações a terceiros decorrentes desse material.
3.1. Funções básicas. A visualização de treinos da Academia no Aplicativo e o uso do Painel pela Academia/professores são gratuitos para a Academia e, na camada básica acordada, para os alunos, não gerando cobrança de mensalidade da Academia ao ShapeScan pela disponibilização da licença do Painel.
3.2. Recursos Premium de Inteligência Artificial. Os alunos que optarem por assinar os recursos Premium de IA do ShapeScan — incluindo, conforme disponibilidade no produto, recursos de voz, foto do prato e scan corporal — pagarão o valor de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) por mês, diretamente no Aplicativo / fluxo de pagamento do ShapeScan (ou lojas de aplicativos, quando aplicável).
3.3. Participação da Academia (revenue share). Sobre cada assinatura Premium ativa atribuída à Academia (vínculo pelo código/QR de parceiro [Codigo_Parceiro]), a Academia receberá 30% (trinta por cento) do valor cheio do plano Premium vigente na data da cobrança. O ShapeScan receberá os restantes 70% (setenta por cento) do valor cheio.
3.3.1. O percentual aplica-se ao preço cheio do plano (ex.: Musculação Pro), não a um valor fixo em reais. Se o ShapeScan alterar o preço do plano, a participação percentual permanece 30%/70% e os valores absolutos ajustam-se automaticamente.
3.3.2. Referência ilustrativa na data deste Termo: plano R$ 49,90/mês → Academia ≈ R$ 14,97 · ShapeScan ≈ R$ 34,93 (antes de eventuais taxas de meio de pagamento debitadas conforme regras da plataforma).
3.4. Stripe Connect — uma conta por parceiro. No fechamento da parceria, a Academia criará (ou concluirá o onboarding de) uma conta Stripe Connect vinculada ao ShapeScan. Existirá 1 (uma) conta Connect por Academia parceira ([Codigo_Parceiro] / account Connect ID: [Stripe_Connect_Account_Id]).
3.4.0. Exigência de CNPJ. O split automático via Stripe Connect condiciona-se à Academia possuir CNPJ válido (incluindo MEI) e concluir o onboarding Connect com dados empresariais. Parceiros apenas com CPF (pessoa física sem CNPJ) não elegíveis ao Connect poderão, a critério do ShapeScan, (a) regularizar-se via MEI/CNPJ para aderir ao split, ou (b) permanecer em regime temporário de apuração e repasse via Pix mensal, até obterem CNPJ — sem alterar o percentual de 30%/70% sobre a base acordada.
3.4.1. Nos pagamentos via web/Stripe sob o código da Academia, o split será creditado na hora: 30% na conta Connect da Academia e 70% na conta Stripe do ShapeScan, nos termos da plataforma Stripe.
3.4.2. Assinaturas cobradas exclusivamente via lojas de aplicativos (Apple App Store / Google Play) seguem as regras e retenções dessas lojas; o ShapeScan informará à Academia o regime de apuração/repasse aplicável a esse canal (quando houver), sem alterar o percentual de 30% sobre a base acordada para esse canal.
3.5. Notas fiscais. Cada Parte emite a nota fiscal correspondente à sua própria faturação: a Academia sobre os valores creditados na sua conta Connect; o ShapeScan sobre os valores creditados na sua conta. Não há emissão de NF “cruzada” pela outra Parte sobre a participação da parceira.
3.6. A Academia reconhece que não há garantia de volume mínimo de assinaturas Premium. A participação incide apenas sobre assinaturas ativas e pagas efetivamente creditadas, vinculadas ao código da Academia.
3.7. Tributos eventualmente devidos por cada Parte sobre os valores que receber são de sua exclusiva responsabilidade.
4.1. Toda a tecnologia do ShapeScan — incluindo, sem limitação, inteligência artificial, visão computacional, processamento de áudio e voz, modelos, bases de dados técnicas, marcas, layout, know-how, patentes (se houver) e código-fonte — pertence exclusivamente à controladora do software ShapeScan / Licenciante.
4.2. Este Termo não confere à Academia qualquer direito de posse, cópia, engenharia reversa, sublicenciamento, exploração comercial autônoma da tecnologia, nem reivindicação de cotitularidade sobre o software ou sobre os modelos de IA.
4.3. Conteúdos de treino inseridos pela Academia/professores no Painel permanecem de responsabilidade e, no que couber, de titularidade da Academia, que concede ao ShapeScan licença limitada para hospedar e exibir tais conteúdos aos alunos vinculados, apenas para execução deste Termo.
5.1. A Academia é inteiramente responsável pelos treinos prescritos e/ou disponibilizados por seus professores no sistema, inclusive quanto à adequação, segurança e supervisão presencial dos alunos no ambiente da Academia.
5.2. O ShapeScan atua como ferramenta tecnológica facilitadora (incluindo recursos de saúde, performance e nutrição assistidos por IA). As funcionalidades de IA geram estimativas e apoio informativo e NÃO substituem: (a) o acompanhamento presencial do profissional de educação física da Academia; (b) consulta médica, nutricional ou de qualquer profissional de saúde habilitado; (c) diagnóstico, prescrição clínica ou garantia de resultado estético ou de performance.
5.3. A Academia compromete-se a informar seus alunos, de forma clara, sobre a natureza estimativa das funcionalidades de IA e sobre a necessidade de avaliação presencial quando indicada.
5.4. O ShapeScan não se responsabiliza por decisões da Academia ou dos alunos tomadas exclusivamente com base em outputs automatizados do Aplicativo.
6.1. Este Termo vigorará por prazo indeterminado, a partir da data da última assinatura digital (“Data de Início”).
6.2. Qualquer das Partes poderá rescindir este Termo a qualquer momento, sem multa, mediante aviso prévio por escrito de 30 (trinta) dias, enviado ao e-mail da outra Parte indicado no preâmbulo.
6.3. Em caso de rescisão: (a) a Academia deixará de usar marcas do ShapeScan em novos materiais; (b) o ShapeScan poderá remover o co-branding e o vínculo de novos alunos ao código da Academia; (c) comissões devidas por assinaturas Premium já apuradas até o término do aviso prévio serão pagas conforme a Cláusula 3, não havendo direito a indenização adicional pelo término regular.
6.4. O ShapeScan poderá suspender o acesso ao Painel em caso de uso indevido, fraude, violação de propriedade intelectual ou risco à segurança da plataforma, comunicando a Academia por e-mail.
7.1. LGPD. As Partes tratarão dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), limitando o uso aos fins da parceria. Controladoria e operadoras observarão as políticas de privacidade do ShapeScan disponíveis em shapescanapp.com.br.
7.2. Confidencialidade. Informações comerciais e técnicas não públicas trocadas entre as Partes serão mantidas confidenciais durante a vigência e por 2 (dois) anos após o término, exceto se públicas ou exigidas por lei.
7.3. Comunicações. Avisos válidos pelos e-mails do preâmbulo (e WhatsApp apenas como canal operacional, não substituindo o aviso formal de rescisão).
7.4. Foro. Fica eleito o foro da comarca de [Comarca_Foro], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias oriundas deste Termo.
7.5. Assinatura digital. As Partes reconhecem a validade jurídica das assinaturas digitais/eletrônicas apostas neste instrumento (ZapSign, Clicksign, DocuSign ou equivalente), nos termos da legislação aplicável.
E por estarem de acordo, as Partes assinam o presente Termo de Parceria e Adesão Tecnológica de forma digital.
Local: [Cidade_Assinatura] Data: [Data_Assinatura]
_______________________________ ShapeScan — [Nome_Representante_ShapeScan] [Cargo_Representante_ShapeScan]
_______________________________ Academia — [Nome_Dono_ou_Gestor] [Nome_da_Academia] · [CNPJ_Academia]
Documento modelo para adesão digital. A assinatura formal (ZapSign) pode ser enviada à parte pelo ShapeScan. Dúvidas: suporte@shapescanapp.com.br